Esta decisão do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anula a iniciativa do seu antecessor Graça Fonseca de aumentar a dotação para 30% durante a crise pandémica.
Questionado sobre o assunto, o gabinete do ministro da Cultura disse à Lusa que “a alteração do limite mínimo da quota de 25% para 30% ocorreu num contexto específico de epidemia”.
“Passado este período, está em vigor a quota mínima de 25% de música portuguesa nas rádios nacionais, que se tem revelado muito importante desde a sua criação, sendo hoje na maioria das rádios a utilização de música portuguesa, através seleção editorial, supera o valor da cota”, acrescentou.
Lançado no início do mês por Rogério Charraz e José Fialho Gouveia, o abaixo-assinado conta com mais de 2.200 assinaturas, entre elas muitos nomes de destaque do cenário musical nacional.
Alguns dos artistas que precisam de música são Fernando Torto, Luisa Sobral, Rui Veloso, Dino de Santiago, Teresa Salquero, Julio Resente, Manuel Paulo, Cristina Franco, Luis Reprezas, Marco Rodriguez, Luis Tricaseiro, Selma Umusse e Ricardo Ribiero. Atribuições mínimas obrigatórias de música portuguesa, “como símbolo de reconhecimento ao trabalho dos músicos portugueses que tanto têm dado ao país”.
No texto da petição, lembraram também que a Lei do Rádio, em vigor desde 2006, permitia até 40% para os canais públicos.
O documento surge depois de os artistas terem tomado conhecimento de que a portaria que elevava a quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios de 25% para 30% não tinha sido renovada, e no final de fevereiro o Jornal de Notícias noticiava: “A pandemia ultrapassou o estado de emergência , os artistas portugueses já não estão privados de dar concertos e, por isso, verifica-se a perda substancial de rendimentos que sofreram.” parou.
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